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Nascituro: direito a vida, direito a alimentos

Por um escritor misterioso

Alimentos Decorrentes do Parentesco Prestados ao Nascituro ...,[8] CC, art. 1.696: “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais ....

Resumo: Esse é um assunto complexo, devido à escassez de embasamento teórico e ao contexto emocional a ele ligado. É cada vez maior o registro de crianças cuja paternidade não foi reconhecida. Em um número crescente de famílias, é a mãe que assume a responsabilidade de sustentar e educar seus filhos. Grande parte delas foi […]

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