A RELAÇÃO JURÍDICA A PESSOA FÍSICA 03 e Profº Carmênio Barroso - ppt
Por um escritor misterioso
. A estrutura da relação jurídica é o seu conteúdo e integra um Direito subjetivo e um dever jurídico ou uma sujeição. Toda relação jurídica estabelece-se entre sujeitos e, dentro do nexo ou vínculo que une os sujeitos, podemos distinguir: lado ativo, que corresponde ao titular do Direito subjetivo ( sujeito ativo); lado passivo, que corresponde ao titular do dever jurídico ou de uma sujeição (sujeito passivo).
A RELAÇÃO JURÍDICA A PESSOA FÍSICA 03 e Profº Carmênio Barroso
Toda a relação da vida social disciplinada pelo Direito, mediante atribuição a um sujeito de um Direito subjetivo e a imposição a outro de um dever jurídico ou de uma sujeição. Relação Jurídica em sentido estrito.
Toda relação jurídica estabelece-se entre sujeitos e, dentro do nexo ou vínculo que une os sujeitos, podemos distinguir: lado ativo, que corresponde ao titular do Direito subjetivo ( sujeito ativo); lado passivo, que corresponde ao titular do dever jurídico ou de uma sujeição (sujeito passivo)..
Quem faz parte dessa relação jurídica. Quais são os sujeitos de direito dessa relação. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. (art. 1º, CC) Se o homem nasce com vida, já possui personalidade, passando a ser sujeito de direito. Também o nascituro (concebido, mas não nascido), apesar de ainda não ter personalidade, já terá resguardado seus direitos..
2º, 1ª parte, CC)..Teoria da Personalidade Condicional - O nascituro apresenta personalidade formal (âmbito dos direitos da personalidade – honra, imagem, integridade física, etc). Se nascer com vida, passa a ter personalidade material (transita pelo âmbito dos direitos patrimoniais)..
A personalidade se inicia da própria concepção. STJ – apresenta julgados protegendo o nascituro.. Enunciado nº 1, do CJF – Conselho da Justiça Federal – Informa que a proteção que é deferida ao nascituro também deve alcançar ao natimorto. Tende, portanto, à Teoria Concepcionista..
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